Tudo sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



Por modo que, em caso de recurso de que busque rever decisão de ato por relator, o instrumento adequado ficou sendo o agravo interno (clique cá).

                • A restrição à execução de ofício pelo juiz abrange todo e qualquer ato?

               • Há limites para a homologaçãeste por convénio extrajudicial pela Justiça do Trabalho? Deve ser homologada cláusula de                   quitaçãeste global do contrato?

Tais como sempre, o ministro Gilmar Mendes – relator dos dois habeas do Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado de modo a obter auxílio-moradia (clique cá), afirmou: "Isso na minha época de AGU eu chamava de estelionato através via judicial.

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De modo a o lado qual S. Exa. for é de que penderá a balança. Todavia, para se decidir "definitivamente" a questãeste, será preciso lançar mãeste do mesmo artifício: pinçar outro caso por ministro aposentado, saiba como se fez em 2016.

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Abertura do Ano Judiciário deterá ato público de magistrados e Ministé especialmenterio Público por valorização DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma qual o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça de devastaçãeste das carreiras". (Clique aqui)

               • Qual é o significado da expressãeste “relaçãeste de produção” do artigo 114, I, da Constituição Federal?

Amanhã, em SP, o escritório Trench Rossi Watanabe realiza 1 evento A respeito de ESTES 2 anos por vigência do moderno CPC, de que terá tais como debate central analisar este qual por fato mudou desde a implementação do novo Ordenação.

Condomínio deverá indenizar cadeirante de que era proibida do receptar ajuda Destes porteiros de modo a subir a rampa que dava entrada aos elevadores do edifício. A proibição teria sido decidida em uma assembleia interna Destes moradores por uma "questão por essencia privada".

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias do depoimentos Destes publicitários Joãeste Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados no âmbito por acordos de colaboraçãeste premiada. Seguindo entendimento adotado na somana passada (clique aqui) no caso do colaborações de executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu de que a questão por fundo diz respeito a doações para campanhas eleitorais, este de que atrai a competência da Justiça especializada.

A plataforma por ensino à distância da ABAPI já está no ar utilizando dois cursos disponíveis para compras. Em breve mais novidades.

Petrobras anuncia Este momento acordo de modo a encerrar proceder coletiva de investidores estrangeiros em NY. Pelo entendimento, a petroleira se propõe a recompensar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da descrição empresa no Comércio imobiliário americano.

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