A SV 13 conferiu ao princípio da moralidade e da impessoalidade (de modo a ficar mal nos princípios expressos) este feição por Automóvel-aplicabilidade, isento ter que recorrer à edição por lei em sentido formal.Este Jus poderá Formar-se, remover ou mover mensagens inadequadas, bem saiba como advertir ou suspender os usuários transgressor… Read More


- Cenas do violência, de que pelo passado eram demasiado frequentes, hoje em POR DIA são raras e isso se deve em Bastante escala à atuaçãeste firme do Juizado. Eu nãeste tenho dúvida por qual, em funçãeste dessa atuação, nós temos uma situação melhor do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, mas já avançamos bastante - disse … Read More


22.      Bem por isso, a ética e a moral aparecem saiba como deveres supra legais, ou seja, acima da norma posta, sãeste de necessária observância no regime democrático, sob pena do não justificar e desvirtuar do motivo de atuaçãeste da Administração Pública, ou seja, atuar de modo a a realizaçãeste do interesse privado, desconsid… Read More


22.      Bem por isso, a ética e a moral aparecem como deveres supra legais, ou seja, acima da norma posta, são de necessária observância no regime democrático, sob pena do não justificar e desvirtuar do motivo do atuaçãeste da Administração Pública, ou seja, atuar para a realização do interesse privado, desconsiderando este inter… Read More


Segundo este Ministro Joelson Dias, primeiramente a propaganda eleitoral deverá respeitar o direito do eleitor de acessá-la ou nãeste, ou seja, Têm a possibilidade de ser em um blog ou sitio privada do candidato.Exemplo na internet: enviar 1 e-mail dizendo que este político "x" roubou dinheiro do tal obra. Se ficar provado qual tal afirmaçãe… Read More